Notícias - Atividade do MP
IX Encontro de Família e Crianças da PGreg PortoIX Encontro de Família e Crianças da PGreg Porto; Chaves; sexta-feira, 27.05.2022; Magistrados do Ministério Público da Procuradoria-geral regional do Porto com exercício funcional na área de família e criançasNo dia 27 de Maio de 2022, entre as…
Ofensa à integridade física grave por negligência; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoOfensa à integridade física por negligência; ataque de canídeo de raça potencialmente perigosa; condenação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos, Juízo Local Criminal)Por sentença de 11.05.2022, o Tribunal…
Associação criminosa; fraude fiscal; branqueamento; pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoAssociação criminosa; fraude fiscal; branqueamento; indústria e comercialização de artefactos de ouro; pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central de instrução criminal)Por despacho de 06.05.2022, o…
Tráfico internacional de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de produtos estupefacientes; Aeroporto Francisco Sá Carneiro; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (11ª secção)Por despacho de 22.04.2022, o Ministério Público Ministério Público na Comarca do Porto (11ª secção Diap do Porto)…
Caminhada "Duma ponte à outra"
XIV Caminhada PG Reg Porto; "Duma ponte à outra"; Ecovia do Rio Lima
A Procuradoria-geral regional do Porto congrega a XIV CAMINHADA -DUMA PONTE À OUTRA- que não se tendo realizado no dia 15.05.2022, devido ao mau tempo, foi reagendada para o…
Prevaricação; participação económica em negócio; peculato; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto Administrador de insolvência; apropriação de quantias e venda de imóveis em prejuízo da massa insolvente| Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV)Por despacho proferido no dia 28.04.2022, o Ministério Público do Diap Regional…
V Encontro da jurisdição do Comércio da PGRPV Encontro de Magistrados do MP da jurisdição do Comércio da PGRPNo dia 06 de Maio de 2022, entre as 9h30 e as 17h30, no auditório do DIAP do Porto, decorrerá o V Encontro de Magistrados do Ministério Público da jurisdição do Comércio da área da…
Novo Regime Legal do InventárioSessão formativa relativa ao Novo Regime Legal do InventárioNo próximo dia 05 de Maio de 2022, com início às 14:30 horas, no Palácio da Justiça do Porto, a Procuradoria-geral regional do Porto promove uma sessão formativa de cariz eminentemente…