Notícias - Atividade do MP
Ofensa à integridade física qualificada; sequestro; roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física qualificada; transporte do ofendido contra sua vontade para local isolado; agressão a murro e pontapé; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 28.…
Ofensa à integridade física grave por negligência; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Ofensa à integridade física por negligência; ataque de canídeo de raça potencialmente perigosa; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos, 3.ª Secção)No dia 12.03.2021, o Ministério Público no DIAP da…
Acesso ilegítimo; burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAcesso ilegítimo; acesso ao conteúdo de e-mails de empresas; burla qualificada; falsidade informática; falsificação de documento; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 26.04.2021, o…
Burla qualificada; corrupção activa e passiva; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; corrupção activa; corrupção passiva; falsificação de documento; fraude ao Serviço Nacional de Saúde envolvendo prescrições médicas; decisão em recurso; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca…
Tráfico de estupefacientes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragançaTráfico de estupefacientes; introdução e venda de estupefacientes no estabelecimento prisional de Izeda; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança, juízo central cível e criminal)Por acórdão datado…
Homicídio qualificado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; esfaqueamento; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão de 06.01.2021, o Supremo Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso…
Peculato; falsificação de documento; branqueamento de capitais; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Peculato; falsificação de documentos; branqueamento de capitais; apropriação por funcionário de instituição bancária de capitais públicos de quantias aí depositadas; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Aveiro (…
Tráfico de estupefacientes; detenções | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de estupefacientes; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Vila Real, secção única)No âmbito de inquérito dirigido pela Procuradoria da República de…