Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; asfixia e esfaqueamento; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão de 12.04.2021, o Tribunal da Relação de Guimarães negou total provimentro…
Associação criminosa; homicídio qualificado tentado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAssociação criminosa; homicídio qualificado na forma tentada; segurança privada; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 19.05.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 27.05.2021, o Ministério Público no Diap da…
Recebimento indevido de vantagem; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRecebimento indevido de vantagem; oferta de viagem, estadia e actividades de lazer por empresa fornecedora de serviços; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 25.05.2021, o…
Recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento; decisão de pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto EsteRecebimento indevido de vantagem, falsificação de documento; recebimento de ajudas de custo que não eram devidas por vereador | Decisão de pronúncia | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal do Porto Este (Juiz 1)No dia 21.05.2021, o Juiz…
VIII Encontro de Família e Crianças
VIII Encontro de Família e Crianças; Magistrados do Ministério Público e Comissários das CPCJ's da Área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães; 28 de Maio de 2021; Auditório D. Pedro IV, SCM do Porto, Porto
No dia 28 de Maio de 2021,…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla qualificada; pedidos de importâncias em dinheiro por advogada a clientes sob falso pretexo de que se destinavam a serviços jurídicos e a negociações com a outra parte; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Braga (Braga…
Corrupção no sector privado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção passiva no sector privado; IPSS; solicitação de quantias para admissão de utente em lar de idosos; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 17.05.2021, o Ministério…