Notícias - Atividade do MP
Posse do Procurador-Geral RegionalCerimónia da tomada de posse do Procurador-Geral Regional do PortoA cerimónia da tomada de posse do Procurador-Geral Adjunto Norberto Martins como Procurador-Geral Regional do Porto, terá lugar no próximo dia 5 de Julho de 2021, pelas 15h00, no…
Falsificação de documentos, abuso de confiança, burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFalsificação de documentos; abuso de confiança; burla qualificada; apropriação de bens e valores por advogado; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República da Comarca do Porto (Secção de Vila do Conde)No dia 19.05.2021, o…
Corrupção (expropriações); burla | decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; burla; expropriações de terrenos para construção de auto-estradas (Brisa); decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, juízo central criminal)Por acórdão datado do…
Peculato; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPeculato; apropriação indevida por agente de execução de quantias depositadas em processo executivo; acusação | Ministérito Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por despacho datado de 27.05.2021…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroBurla qualificada; falsos intermediários de crédito; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro, 2.ª Secção)No dia 17.05.2021, o Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro, 2.ª…
Homicídio qualificado; violência doméstica; decisão de pronúncia | Ministério Público na Comarca de Aveiro Homicídio do cônjuge em contexto de violência doméstica em Esmoriz; decisão de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro, juízo central de instrução criminal)No dia 25.05.2021, a Tribunal Judicial da Comarca de…
Prevaricação; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoPrevaricação, violação das regras da contratação pública por Presidente de Junta de Freguesia; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª Secção)Por despacho proferido no dia 25.05.2021, o Ministério Público no DIAP Regional do…
Fraude na obtenção de subsídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude na obtenção de subsídio; apresentação a reembolso de despesas fictícias; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 23.06.2021, o Ministério Público no Diap da…