Notícias - Atividade do MP
Associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Este Associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais; contratos de locação financeira mobiliária; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto Este (Secção de criminalidade económico-financeira)No dia 19.01.2021, o…
Falsidade informática, burla qualificada, falsificação de documento; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroFalsidade informática, burla qualificada, falsificação de documento por funcionário da Autoridade Tributária; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro, 1ª Secção)No dia 25.11.2020, o Ministério Público no…
Homicídio qualificado; violação; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio; violação; profanação de cadáver; rapto; roubo; morte de religiosa em São João da Madeira; confirmação de decisão condenatória em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central…
Peculato; falsificação de documento; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto Peculato; falsificação de documento; falsa certificação de deliberação camarária para aquisição indevida de lote de terreno; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por…
Burla qualificada; branqueamento de capitais; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; branqueamento de capitais; alto quadro de instituição bancária; apropriação de quantia monetária pretensamente destinada a indemnização por rescisão de contrato de mediação; condenação; pena de prisão efectiva e pena de prisão…
Burla; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsos intermediários de crédito; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República do Porto (Vila Nova de Gaia, 4.ª Secção)No dia 09.12.2020, o Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República do Porto (…
Desobediência; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaDesobediência; covid 19; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 01.02.2021, o Ministério Público da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção) deduziu…
Prevaricação; peculato; falsificação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPrevaricação; peculato; falsificação de documentos; concurso público para provimento de técnico superior de informática em município; viagem de comitiva municipal a Angola para celebração de protocolo; acusação | Ministério Público no Diap Regional…