Notícias - Atividade do MP
VI Caminhada PGD Porto - ADIAMENTO Devido às condições climatéricas que se anunciam para o dia de amanhã no local onde se iria realizar a caminhada, esta foi adiada para data a anunciar oportunamente. Devido às condições climatéricas que se anunciam para o dia de amanhã no local…
Burla qualificada; Falsidade Informática; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteBurla qualificada; falsificação de documento; utilização de receituário médico falso para obter comparticipações do Serviço Nacional de Saúde; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Penafiel, Comarca de Porto EsteNo dia 16.03.…
Incêndio florestal; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Incêndio florestal; ateamento sucessivo de vários focos de incêndio, acusação | Ministério Público no Duap da Comarca do Porto (Vila do Conde, secção única)No dia 24.01.2018, o Ministério Público no Diap da comarca do Porto (Vila do Conde, secção…
Abuso sexual; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de menor; visionamento de filmes pornográficos com crianças; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do porto (Porto, 1.ª secção)O Ministério Público acusou, no dia 16.02.2018, um arguido pela prática de quatro crimes de abuso…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por funcionária da Segurança Social de contribuições ou prestações; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 16.02.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto deduziu…
Violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteViolência doméstica; insultos e agressões do marido à mulher; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 26.02.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)…
Falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFalsificação, procedimento de ajuste directo para justificar pagamento de trabalhos a mais; presidente de câmara municipal; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)Nop dia 05.02.2018, o Ministério Público no Diap…
Burla qualificada; roubo; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroBurla qualificada; roubo agravado; detenção de arma proibida; apropriação de bens de ouro pertencentes a idosos; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Santa Maria da FeiraPor acórdão datado do dia 24.01.2018, o Supremo…