Notícias - Atividade do MP

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Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças agravado; prática de actos sexuais com irmão uterino; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Santo Tirso, secção única)No dia 06.03.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Santo Tirso,…
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Lenocínio; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Lenocínio; condenação; penas de prisão | Ministério Público no juízo local criminal do Porto, Comarca do Porto Por acórdão de 11.01.2018, o Juízo Local Criminal do Porto, do Tribunal Judicial da Comarca de Porto, condenou seis arguidos, quatro…
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Burla a seguradora (extravio de bagagem); falsificação de documentos; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Burla a seguradoras; falsificação; Extravios de bagagem transportada em avião;condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Santa maria da Feira, Comarca de Aveiro Por acórdão de 6 de março de 2018, o Juízo Central Criminal de…
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Burla qualificada relativa a trabalho ou emprepo; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Burla relativa a trabalho ou emprego qualificada; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto, Comarca do Porto No dia 22/03/2018, o Juízo Central Criminal do Porto, da Comarca do Porto, condenou um arguido, pela prática…
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Homicídio; Violação; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio qualificado (tentativa); violação agravada; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila Nova de Gaia Por acordão proferido no dia 21/03/2018, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (juízo central criminal de Vila…
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Maus tratos; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo Maus tratos sobre crianças e jovens; acusação; factos praticados em lar de infância e juventude | Ministério Público no DIAP de Viana do Castelo O Ministério Público no DIAP da Comarca de Viana do Castelo, 1.ª secção de Viana do Castelo, deduziu,…
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VI Caminhada PGD Porto - NOVA DATA VI Caminhada PGD Porto | 21.04.2018 | Vilela a Sistelo - Arcos de Valdevez A Procuradoria-geral distrital do Porto organiza a VI CAMINHADA PGD Porto, que terá lugar no dia 21.04.2018, sábado, pelas 9h30. A caminhada terá lugar no Município de…
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Tráfico agravado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaTráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Braga (Vila Nova de Famalicão, 1.ª secção)No dia 07.04.2018, o Ministério Público na Comarca de Braga (V. N. Famalicão, 1.ª secção) deduziu acusação contra 22 arguidos,…