Notícias - Atividade do MP
VI Encontro de Família e CriançasVI Encontro de Família e Crianças; Magistrados do Ministério Público da Área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães; 8 de Junho de 2018; Guimarães, MitPenhaNo dia 8 de Junho de 2018, entre as 9h30 e as 17h30, em Guimarães, no espaço…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio qualificado:; morte por asfixia; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)No dia 03.05.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção) deduziu acusação contra um arguido,…
Peculato; branqueamento; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; branqueamento; falsificação; participação económica em negócio; gestão de IPSS; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (juízo de instrução criminal de Guimarães)No dia 26.04.2018, o Ministério Público no…
Ofensa à integridade física qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoOfensa à integridade física qualificada; agressão a jovem como retaliação por conduta no «facebook»; condenação | Ministério Público no Juízo Local Criminal de GondomarNo dia 23.05.2018, o Tribunal Judicial do Porto -juízo local criminal de Gondomar…
Infidelidade; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoInfidelidade; pessoa colectiva de interesse público com a gestão de instituição de ensino superior; reitor; condenação, pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Juízo Local Criminal do PortoO Tribunal Judicial da Comarca do Porto…
Operação "Cashball"; Ministério Público na Comarca do PortoOperação "Cashball"; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, secção distrital)Findo o primeiro interrogatório de quatro arguidos que lhe foram apresentados detidos, o…
Receptação; burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoReceptação; compra por sucatas de materiais ferrosos de proveniência ilícita; burla qualificada; associação criminosa | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Santo Tirso, secção única)No dia 30.04.2018, o Ministério Público no Diap da…
Operação "Cashball" | Ministério Público na Comarca do PortoOperação "Cashball"; corrupção na actividade desportiva; buscas; detenções;esclarecimentos nos termos do artigo 86º nº13 do Código de Processo Penal | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, secção distrital)No âmbito de processo de…