Notícias - Atividade do MP
Corrupção (expropriações); Falsificação | acusação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; Burla;Expropriações de terrenos para construção de Auto-estradas (Brisa); acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 12 de julho de 2018, o Ministério Público no DIAP da Comarca…
Estatística; Ministério Público; primeiro semestre de 2018; Procuradorias da República integradas na PGD do PortoEstatística; Ministério Público; Procuradorias da República integradas na PGD do Porto; investigação criminal e julgamentos; primeiro semestre de 2018Concluída a recolha dos dados estatísticos relativos ao ano primeiro semestre de 2018, divulga-se…
Férias Judiciais de verãoMensagem da Procuradora-geral distritalO passado dia 13 de julho, sexta-feira, marcou o final do tempo útil de trabalho antes das férias judiciais de verão de 2018, trazendo consigo os bons auspícios de um desejado tempo de repouso e de total…
Furto qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaFurto qualificado; subtracção de gás natural; condenação; penas de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão datado de 13.07.2018, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães,…
Peculato: falsificação agravada; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; falsificação agravada; apropriação por tesoureiro da EP Estradas de Portugal de quantias tituladas por cheque; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (juízo central criminal de Braga)Por acórdão datado de…
Homicídio por negligência; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila Real Homicídio por negligência; queda de andor; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Vila Real, juízo local criminal)Por acórdão datado de 13.01.2020, o Tribunal da Relação de Guimarães julgou…
Furto; receptação; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoFurto; receptação; recebimento de veículso automóveis subtraídos para desmantelamentoi e venda às peças; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoPor acordão datado de 13.06.2018, o Tribunal da…
Prevaricação; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaPrevaricação; contrato para prestação de serviços a autarquia em regime de avença; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de GuimarãesPor acórdão de 05.07.2018, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, Juízo Central…