Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; morte por disparo de espingarda caçadeira; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria do Juízo Local Criminal de Vila Real (secção de inquéritos)No dia 07.06.2018, o Ministério Público na…
Homicídio qualificado; roubo agravado; burla informática; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; roubo agravado; burla informática e nas comunicações; assalto de idoso na sua casa de residência | Ministério Público no juízo central criminal de Vila Nova de GaiaPor acórdão de 30.05.2018, o Tribunal Judicial da Comarca do…
Burla qualificada; burla informática agravada; falsificação de documentos; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroBurla qualificada; burla informática agravada; falsificação de documentos; compra de material electrónico e de telecomunicações com utilização abusiva de cheques de terceiros; realização de operações bancárias com cartões multibanco subtraídos;…
Furto qualificado; arguidos detidos | Ministério Público na Comarca de BragaFurto qualificado; associação criminosa; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga) e no Juízo de Instrução Criminal de BragaFindo o primeiro interrogatório de nove…
Tráfico e mediação de armas; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteTráfico e mediação de armas; comercialização clandestina de explosivos; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de PenafielPor acórdão datado de 30.05.2018, o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este condenou 42 arguidos, dos…
Corrupção; fraude na obtenção de subsídio ou subvenção; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteCorrupção; fraude na obtenção de subsídio ou subvenção; contrapartida monetária a funcionário do IEFP para pareceres favoráveis em processos de candidatura a subsídios; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Juízo Central…
Ofensa à integridade física; falsificação; denegação de justiça; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física qualificada; falsificação; denegação de justiça; prevaricação; subcomissário da PSP; jogo de futebol da Primeira Liga; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de GuimarãesPor acórdão proferido no dia 28.…
Abuso de poder; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso de poder; procedimentos de venda judicial viciados pelo encarregado de a concretizar; confirmação de condenação em recurso | Ministério Públco no Juízo Local Criminal de AveiroPor acórdão datado de 13.06.2018, o Tribunal da Relaçãodo Porto…