Notícias - Atividade do MP
Buscas a 18.10.2018; detenções | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de influência, participação económica em negócio, corrupção, corrupção ativa e passiva, e falsificação de documento; buscas; esclarecimentos nos termos do artigo 86.º, nº 13, do Código de Processo Penal; Ministério Público (DIAP, secção…
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteOfensa à integridade física qualificada; agressão de cidadão por militares da GNR; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 10.10.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este -…
Furto qualificado; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroFurto qualificado; assalto de caixas mutibanco por arrombamento; condenação; pena de prisão efectiva; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Aveiro (juízo central criminal de Santa Maria da Feira)Por acórdão datado de…
Associação criminosa; homicídio; confirmação de condenação | Ministério Público no Tribunal da Relação do PortoAssociação criminosa; homicídio qualificado; sequestro de empresário em Braga; confirmação de condenação|Perdimento de património incongruente com rendimento lícito | Ministério Público no Tribunal da Relação do PortoNo dia 17 de outubro de 2018,…
Poluição; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPoluição; contaminação de terrenos com chumbo proveniente de campo de tiro; acusação; Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vila Verde, secção única)No dia 04.10.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vila Verde, secção…
