Homicídio qualificado; violência doméstica; ameaça agravada; morte de mulher de idade avançada provocada por filho que com ela vivia; arguido em prisão preventiva; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Póvoa de Varzim, secção única)

No dia 17.12.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Póvoa de Varzim, secção única), acusou um arguido imputando-lhe a prática de um crime de homicídio qualificado, de um crime de violência doméstica agravada e de dois crimes de ameaça agravada.

O Ministério Público considerou indiciado que o arguido, nascido em 1974, residia na Póvoa de Varzim, com a sua mãe, nascida em 1940, pessoa que, por virtude de doença, apresentava várias limitações ao nível da mobilidade e destreza física; e que o arguido vivia à custa dos rendimentos da progenitora, por nunca se ter encontrado em situação de emprego que lhe garantisse a sua própria subsistência, justificando esta sua situação com o apoio que tinha de prestar àquela.

Mais indiciou o Ministério Público que apesar de depender economicamente da sua progenitora, o arguido mantinha com ela relação de forte conflitualidade, que se acicatava quando esta o instava a que fosse trabalhar e a que não chegasse a casa alcoolizado, como costumava.

De acordo com a acusação, nesse contexto de conflito, pelo menos desde 2016, o arguido, entre o mais, disse à mãe que lhe batia e que ia matar a sua irmã e o cunhado, partiu louças da casa-de-banho, brandiu uma faca perante a sua irmã e o seu cunhado quando estes prestavam auxílio à sua mãe, agrediu esta, fazendo-a cair e bater com a cabeça, e partiu-lhe o telemóvel.

Indiciou, por fim, o Ministério Público que no dia 17.06.2019, após o lanche, na casa de residência que era a de ambos, depois de ter ingerido bebidas alcoólicas em grande quantidade, o arguido suscitou novo conflito com a mãe; e que no decurso deste a agrediu, atingindo-a na testa e nas costas com objecto contundente, fazendo-a cair de frente no sofá; e ainda que com ela nesta posição golpeou-a sete vezes usando uma faca de cozinha com que se muniu, matando-a.

O arguido encontra-se em prisão preventiva, aguardando os ulteriores termos do processo.