Notícias - Atividade do MP
Peculato; peculato de uso; falsificação | Ministério Público na Comarca de BragaPaculato; peculato de uso; falsificação; apropriação de gasóleo e de outros bens de município por funcionário municipal; uso não autorizado de veículos automóveis municipais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; dissimulação de vendas para apropriação das quantias entregues em pagamento; outras apropriações de dinheiro; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 13.02.2020, o…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; descapitalização de empresa; dissipação de património; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 17.02.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (12.ª Secção – DIAP do Porto) Peculato; apropriação de dinheiro por funcionário de cemitério | acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 12.ª Secção)No dia 14.02.2020, o Ministério Público no DIAP Regional (Porto, 12.ª Secção) deduziu…
Tráfico de pessoas; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de pessoas; falsificação; filhos gerados para venda; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 10.ª secção)Por despacho de 17.12.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do…
Furto qualificado; burla qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Furto qualificado; burla qualificada; assaltos a marcos do correio; apropriação dos cheques contidos na correspondência com posterior falsificação e apresentação a pagamento; condenação; penas de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da…
Violação das legis artis; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto EsteViolação das legis artis; doente com neoplasia encefálica que recorreu sucessivas vezes ao serviço de urgência hospitalar sem que lhe fosse detectada a doença; decisão proferida em recurso; absolvição | Ministério Público no Tribunal Judicial da…
Ofensa à integridade física qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoOfensa à integridade física qualificada; ameaça; agressão a profissionais de saúde em serviço de urgência hospitalar; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo…