Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; roubo; esfaqueamento na sequência de desavença familiar; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)O Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Corrupção; abuso de poder; falsidade informática; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção; abuso de poder; falsidade informática; violação de deveres funcionais por parte de técnicos da Administração Tributária a troco de pagamentos | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila do Conde, juízo central…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por agente de execução de quantias depositadas em processos executivos; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por…
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloBurla tributária; lar de idosos, recebimento de prestações da Segurança Social por serviços que não foram prestados; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloO Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Viana do…
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio qualificado na forma tentada; esfaqueamento do marido; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 13.01.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Primeiro interrogatório judicial de cinco arguidos detidos | Ministério Público na Comarca de BragançaPrimeiro interrogatório judicial de cinco arguidos detidos; homicídio qualificado | Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança; juízo local criminal)Por despacho de 17.01.2019, o Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança, juízo…
Infracção de regras de construção; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteInfracção das regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços agravado; queda de trabalhador de um telhado que se encontrava a reparar; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial…
Primeiro interrogatório judicial de arguida detida | Minstério Público na Comarca do PortoPrimeiro interrogatório judicial de arguida detida; agressão a magistrada judicial e a magistrada do Ministério Público no decurso de diligência processual | Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto; Juízo de Instrução Criminal)Relativamente à…