Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; violência doméstica; ameaça agravada; morte de mulher de idade avançada provocada por filho que com ela vivia; arguido em prisão preventiva; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Póvoa de…
Prevaricação; violação de regras urbanísticas; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloPrevaricação; violação de regras urbanísticas; falsas declarações; deferimento de licenciamento de construção com base em documentos não condizentes com a realidade; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Viana do…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; IVA; importação de veículos automóveis; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 06.12.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Violência doméstica agravada; homicídio qualificado | Ministério Público na Comarca de BragaViolência doméstica; homicídio qualificado; morte por esfaqueamento na sequência de discussão; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão datado do…
Burla qualificada; falsificação de documento; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Burla qualificada (uso das redes sociais); falsificação de documento| anúncio de venda através das redes sociais | decisão do TRP| Ministério Público na Comarca de Porto (Juízo Central Criminal do Porto) Por acórdão proferido no dia 09.10.2019, o…
Corrupção activa e passiva; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteCorrupção activa e passiva; magistrado do Ministério Público; interferência em procedimentos de inspecção da Autoridade Tributária e de emissão de documentos por parte da Segurança Social visando o deslocamento de trabalhadores para o estrangeiro;…
Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto às magistradas e aos magistrados do Ministério Público das comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila Real O Natal celebra a renovação. A…
Corrupção; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroCorrupção no fenómeno desportivo; futebol; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Santa Maria da FeiraPor acórdão de 28.10.2019, pontualmente corrigido por acórdão de 10.12.2019, o Tribunal da Relação…