Notícias - Atividade do MP
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física qualificada; Campeonato Distrital de Séniores -1.ª divisão- da Associação de Futebol de Braga; agressão a árbitro; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; IVA; importação de veículos automóveis; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 29.10.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Homicídio tentado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio na forma tentada; uso de arma de fogo transformada; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 04.11.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga,…
Homicídio qualificado na forma tentada; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; estrangulamento; furto qualificado; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão datado do dia 31.10.2019, o…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Peculato; secretário de junta de freguesia; pagamento de indemnização imposta em tribunal com dinheiro da autarquia; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 29.10.2019, o…
Incêndio florestal; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaIncêndio florestal; ateamento de fogo a áreas densamente florestadas; acusação; arguido em prisão preventivaPor despacho proferido no dia 28.10.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República da Comarca de Braga (Cabeceiras de Basto…
Operação Entre-Grades | Ministério Público na Comarca do Porto EsteOperação Entre-Grades; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca do Porto Este (Marco de Canaveses, juízo de instrução criminal)Findo o primeiro interrogatório de…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 04.11.2019, o Ministério Público no Diap da…