Notícias - Atividade do MP
Erradicação da Violência contra as Mulheres; II Colóquio da Comarca de Vila RealErradicação da Violência contra as Mulheres; Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres; II colóquio da Comarca de Vila RealA Procuradoria da República de Vila Real associa-se ao II Colóquio sobre a Erradicação da Violência…
Prevaricação; falsificação agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroPrevaricação; falsificação agravada; contratação pública; câmara municipal; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)Por despacho datado de 07.11.2022, o Ministério Público no…
Fraude na obtenção de subsídio; fraude fiscal; branqueamento; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoFraude na obtenção de subsídio; candidaturas no âmbito do QREN (FEDER); acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho de 11.11.2022, o Ministério Público no Diap Regional do Porto deduziu acusação contra quatro arguidos pessoas…
Prevaricação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPrevaricação; presidente de câmara municipal; procedimento de contratação pública para serviço já prestado e com termos previamente negociados com o prestador; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoO Ministério Público no Diap…
Recuperação de Activos; colóquio | Tribunal da Relação do Porto e Procuradoria-geral regional do PortoQuestões Problemáticas no Âmbito da Recuperação de Activos; colóquio | Tribunal da Relação do Porto e Procuradoria-geral regional do PortoNo próximo dia 18.11.2022, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, terá lugtar um colóquio subordinado…
Recebimento indevido de vantagem; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroRecebimento indevido de vantagem; oferta de viagem, estadia e actividades de lazer por empresa fornecedora de serviços; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)Por despacho de 14…
Homicídio; condenação; recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio em contexto de desavenças motivadas por ação judicial relativa à propriedade de uns terrenos; absolvição homicídio qualificado e condenação homicídio simples; recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (…
Ofensa à integridade física grave; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física grave agravada pelo resultado morte;morte da vítima causada pela ingestão de mistura de vinho com álcool etílico a 96% fornecida pelo arguido; pena de prisão suspensa na sua execução; decisão proferida em recurso |…