Notícias - Atividade do MP
Homicídio na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; ofensa à integridade física simples; briga em estabelecimento de diversão nocturna; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª…
Peculato; falsidade informática; burla informática; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EstePeculato; falsidade informática; burla informática por funcionária de estabelecimento de ensino público; condenação | Ministério Público no Tribuna Judicial da Comarca do Porto Este (Penafiel, juízo central criminal)No dia 28.01.2021, o Tribunal…
Abuso de confiança; frustração de créditos; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de confiança fiscal; falta de entrega ao Estado do IVA cobrado; frustração de créditos; venda de bens de sociedade para os subtrair à execução; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 08.02.2021, o Ministério Público no Diap da…
Peculato; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de BragaPeculato; apropriação de produto de venda em execução por solicitador de execução; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 28.01.2021, o Ministério Público no Diap da…
Associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Este Associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais; contratos de locação financeira mobiliária; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto Este (Secção de criminalidade económico-financeira)No dia 19.01.2021, o…
Falsidade informática, burla qualificada, falsificação de documento; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroFalsidade informática, burla qualificada, falsificação de documento por funcionário da Autoridade Tributária; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro, 1ª Secção)No dia 25.11.2020, o Ministério Público no…
Homicídio qualificado; violação; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio; violação; profanação de cadáver; rapto; roubo; morte de religiosa em São João da Madeira; confirmação de decisão condenatória em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central…