Notícias - Atividade do MP
Falsidade informática, burla qualificada na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFalsidade informática, burla qualificada na forma tentada | criação de contas de email falsas em nome do Ministro da Economia para obtenção de contratos de trabalho| Acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Matosinhos - 3ª Secção)No dia 20.02…
Violência doméstica; abuso sexual de criança; coacção sexual; Acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoViolência Doméstica, abuso sexual de criança; abuso sexual de menores dependentes; coacção sexual; agressões físicas e verbais à companheira e às filhas desta; actos sexuais de relevo com as menores; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do…
Falsificação ou contrafacção de documento agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFalsificção; procedimento de transferência de farmácia instruído no Infarmed com documentos falsos; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 10.03.2021, o Ministério Público no Diap da…
Infracção de regras de construção; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInfracção de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços agravado; queda de trabalhador de um telhado; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da Comarca de Braga (Barcelos, secção única)No dia 07.03.2021, o…
Frustração de créditos; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFrustração de créditos; transferência de factores de produção de empresa em dificuldades económicas para nova empresa com o intuito de não pagar dívidas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)…
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; construção de falsas carreiras contributivas perante a Segurança Social; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 09.03.2021, o Ministério Público no Diap da…
Furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; entrada em casas de residência para furtar a pretexto de reparação de avarias em serviço de telecomunicações; acusação; arguido em obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 02.03.2021, o Ministério Público no Diap da…