Notícias - Atividade do MP
Corrupção (expropriações); burla | decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; burla; expropriações de terrenos para construção de auto-estradas (Brisa); decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, juízo central criminal)Por acórdão datado do…
Peculato; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPeculato; apropriação indevida por agente de execução de quantias depositadas em processo executivo; acusação | Ministérito Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por despacho datado de 27.05.2021…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroBurla qualificada; falsos intermediários de crédito; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro, 2.ª Secção)No dia 17.05.2021, o Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro, 2.ª…
Homicídio qualificado; violência doméstica; decisão de pronúncia | Ministério Público na Comarca de Aveiro Homicídio do cônjuge em contexto de violência doméstica em Esmoriz; decisão de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro, juízo central de instrução criminal)No dia 25.05.2021, a Tribunal Judicial da Comarca de…
Prevaricação; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoPrevaricação, violação das regras da contratação pública por Presidente de Junta de Freguesia; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª Secção)Por despacho proferido no dia 25.05.2021, o Ministério Público no DIAP Regional do…
Fraude na obtenção de subsídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude na obtenção de subsídio; apresentação a reembolso de despesas fictícias; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 23.06.2021, o Ministério Público no Diap da…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 25.06.2021, o Ministério Público no Diap da…
Tráfico agravado de estupefacientes; condenação pelo STJ | Ministério Público na Comarca do Porto Tráfico de Estupefacientes; cultivo de cannabis em armazém na Maia; acórdão do STJ | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila do Conde, juízo central criminal)Por acórdão proferido em 09.06.2021, o Supremo Tribunal de…