Notícias - Atividade do MP
Violação; fraude sexual; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação; fraude sexual; recurso a prostituição de menores; angariação de mulheres para agências de acompanhantes com promessa de elevadas retribuições monetárias; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (…
Homicídio qualificado; violência doméstica; acusação | Ministério Público da SEIVD do DIAP Regional do Porto Homicídio de companheira em contexto de violência doméstica; violência doméstica sobre descendente; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (SEIVD - 2.ª Secção)No dia 29.04.2021, o Ministério Público do SEIVD do DIAP Regional do…
Pornografia de menores; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPornografia de menores; arquivo e partilha de ficheiros digitais com pornografia de crianças; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, juízo central criminal)Por acórdão de…
Introdução fraudulenta no consumo qualificada; fraude fiscal; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaIntrodução fraudulenta no consumo qualificada; venda de gasóleo rodoviário sem pagamento do ISP devido; fraude fiscal; facturas falsas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 03…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; esfaqueamento durante discussão; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 05.05.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Ofensa à integridade física qualificada; sequestro; roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física qualificada; transporte do ofendido contra sua vontade para local isolado; agressão a murro e pontapé; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 28.…
Ofensa à integridade física grave por negligência; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Ofensa à integridade física por negligência; ataque de canídeo de raça potencialmente perigosa; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos, 3.ª Secção)No dia 12.03.2021, o Ministério Público no DIAP da…
Acesso ilegítimo; burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAcesso ilegítimo; acesso ao conteúdo de e-mails de empresas; burla qualificada; falsidade informática; falsificação de documento; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 26.04.2021, o…