Notícias - Atividade do MP

Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Peculato; associação privada de solidariedade social e utilidade pública sem fins lucrativos; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público na Instância Central criminal do Porto A 1ª secção da Instância Central…
Escravidão; condenação; Ministério Público na Comarca do Porto Escravidão; condenação; penas de prisão efectiva; Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto A 1ª secção da Instância Central Criminal da Comarca do Porto condenou, no dia 05.09.2014, 13 (treze) arguidos, todos pela prática do crime…
"El Ministerio Fiscal en el combate a la corrupción" "El Ministério Fiscal en el combate a la corrupción: Experiencias y perspectivas desde los sistemas penales de Iberoamérica"; contributo de magistrados portugueses para obra jurídica colectiva internacional Tendo por base o Convénio de…
Férias Judicias de VerãoMensagem da Procuradora-Geral Distrital do PortoExmºs Senhores Magistrados do Distrito Judicial do PortoCaros colegas, são chegadas as férias judiciais.Sempre retemperadoras, este ano assumem-se também desafiadoras. O seu fim marcará o começo de um…
Furto qualificado; condenações | Ministério Público nas Varas Criminais do PortoFurtos qualificados; assaltos a casas de residência; grupo proveniente da Geórgia; julgamento; condenações | Ministério Público nas Varas Criminais do PortoA 4ª Vara Criminal do Porto condenou, no dia 15.07.2014, dez arguidos, todos eles pela…
Peculato; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoPeculato; apropriação por agente de execução de quantias depositadas à ordem de processo executivo; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto -6ª secçãoNo dia 28.04.2014, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, agente de…
Peculato; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoPeculato; agente de execução que se apropria de quantias penhoradas; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoNo dia 01.07.2014, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, agente de execução, imputando-lhe a prática de um crime de…
Burla tributária; associação criminosa; acusação | Ministério Público de Vila Nova de GaiaBurla tributária; associação criminosa; obtenção fraudulenta de subsídios de doença e de desemprego; acusação | Ministério Público de Vila Nova de Gaia (4ª secçãoNo dia 18.06.2014, o Ministério Público de Vila Nova de Gaia (4ª secção), deduziu…