Violência doméstica; lançamento de fogo à casa de residência; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Matosinhos; 1ª secção)

O Ministério Público acusou um arguido, no dia 18.12.2014, imputando-lhe a prática de um crime de violência doméstica e de um crime de incêndio.

O Ministério Público considerou indiciado que o arguido, durante a união de facto de 12 anos que manteve com a ofendida, e com particular incidência de 2012 a 2014 quando viveram na Rua Dr. Eduardo Torres, em Matosinhos, insultou-a, agrediu-a em várias partes do corpo e partiu vários objectos essenciais à vida doméstica, no âmbito de discussões que com ela mantinha, levando a que esta, com os filhos, deixasse a casa de residência onde com ele vivia.

O Ministério Público entendeu ainda decorrer da investigação que o arguido, na madrugada do dia 09.08.2014, não conforme com esta separação e depois de um período de ameaças dirigidas à ofendida por telefone, entrou na casa de residência que fora a do casal, derramou álcool sobre a cama, o sofá e outrosobjectos, após o que, com uso de papel e isqueiro, fez deflagrarum incêndio que consumiu totalmente o recheio das dependências,causando um prejuízo num valor não inferior a quinze mil euros e só não se propagando a outras casas de residência por ter sido prontamente atalhado por vizinhos e bombeiros.