Notícias - Atividade do MP

® Informação elaborada na Procuradoria-Geral Distrital do Porto Patrocínio dos trabalhadores e seus familiares fora da jurisdição laboral. Informação elaborada na Procuradoria-Geral Distrital do Porto. Autor: Dr. Fernando Valério Pinto (Procurador-Geral Adjunto). Verinformação 1.º - Ver despacho do Procurador…
® Despacho n.º 49/2011 do Procurador-Geral Distrital do Porto Apresentação de detidos. Turnos de fim-de-semana. Magistrado titular. Pelo meu despacho nº 3/10, de 07-01-2010, a seu tempo publicitado, foram definidas regras de procedimento com o objectivo de tornar ágeis e articuladas as acções dos diversos…
® Informação n.º 61/2011 do Procurador-Geral Distrital do PortoDivulgação e indicação de peritos acreditados pelo IGAC - Inspecção Geral das Actividades Culturais, para a realização de Exames Periciais no âmbito do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Publicam-se as conclusões de um trabalho…
® Despacho n.º 47/2011 do Procurador-Geral Distrital do PortoPatrocínio dos trabalhadores e seus familiares fora da jurisdição laboral. Competência do Ministério Público.Nos termos do artigo 58º, nº 1, al. a) do Estatuto do Ministério Público, os Senhores Magistrados deverão ter em atenção e seguir os…
® Informação elaborada na Procuradoria-Geral Distrital do Porto Suspensão provisória do processo. Processo sumário. Registo e autuação. Processo inominado. Violência doméstica. Interpretação do artigo 281º, nºs 1 e 6, do Código Penal.Informação elaborada na Procuradoria-Geral Distrital do Porto. Autor: Dr.…
® Parecer elaborado pela Sra. Procuradora-Coordenadora do TEP do PortoVideoconferência. Compatibilização dos sistemas dos Tribunais com os da D.G.S. Prisionais. Ver parecer
Código de Processo Penal dos magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do PortoA Obra colectiva Código de Processo Penal – Comentários e Notas Práticas dos magistrados do Ministério Público do Distrito Judicial do Porto (Coimbra Editora, 2009).O projecto editorial Código de Processo Penal – Comentários e Notas Práticas dos…