Notícias - Atividade do MP
Violação; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão de 04.11.2020, o Tribunal Judicial de Braga (Guimarães, juízo central criminal) condenou um arguido na…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 27.10.2020, o Ministério Público no Diap da…
Pornografia de menores; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPornografia de menores; publicação no perfil de Facebook de vídeo com menor praticando acto sexual; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 2.ª secção)Por despacho datado de 26.10.2020, o Ministério…
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca de Braga Abuso sexual de crianças agravado; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão de 04.11.2020, o Tribunal Judicial de Braga (Guimarães,…
Furto qualificado; burla qualificada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; burla qualificada; assaltos a marcos do correio; apropriação dos cheques contidos na correspondência com posterior falsificação e apresentação a pagamento; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do…
Burla qualificada; falsificação de documentos; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsificação de documentos; simulação de crime; aquisição de veículos automóveis com contratação fraudulenta de crédito ao consumo; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Vila do Conde, secção…
Abuso sexual de criança; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças agravado; abuso sexual de menores dependentes; contactos sexuais com filha de companheira; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Gondomar, 1.ª secção) Por despacho de 04.09.2020, o…
Burla qualificada; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla qualificada; falsificação; acções de formação no âmbito do POPH; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 26.10.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…