Notícias - Atividade do MP
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação de dinheiro por funcionário de cemitério| Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto (Juiz 7)Por acórdão datado de 13.10.2020, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto condenou um arguido pela prática de um crime de…
Homicídio qualificado; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; confirmação de decisão em recurso; condenação; pena de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão de 17.06.2020, o Supremo Tribunal de Justiça negou total…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; acusação Ministério Público na Comarca de BragaAbuso sexual de pessoa incapaz de resistência; idosa acamada; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Celorico de Basto, secção única)No dia 06.10.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Abuso sexual de criança; acusação | Ministério Público na Coimarca de BragaAbuso sexual de crianças agravado; contactos sexuais com filha de companheira; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 2.ª secção) Por despacho de 05.10.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria…
Acesso ilegítimo; burla informática; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAcesso ilegítimo; burla informática; "phishing"; obtenção de credenciais de acesso a contas bancárias no sistema homebanking de cliente de instituição bancária; acesso fraudulento a contas bancárias; realização de transferências bancárias à revelia…
Abuso de confiança qualificado; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoAbuso de confiança qualificado; apropriação de dinheiro pertença de IPSS por dirigente de secção da mesma; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)No dia 24.09.2020, o…
Furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; funcionário de sociedade gestora de fundo | Ministério Público no DIAP do Porto (4.ª Secção)Por despacho proferido no dia 25.09.2020, o Ministério Público no DIAP do Porto deduziu acusação contra um arguido, funcionário de…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; dissipação de bens da empresa para os subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 09.10.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…