Notícias - Atividade do MP

Lenocínio; condenação | Ministério Público de LousadaLenocínio; condenação; pena de prisão efectiva; penas de prisão suspensas na execução | Ministério Público de LousadaO Tribunal Judicial de Lousada, 1º juízo criminal, condenou no dia 25.11.2013, cinco arguidos pela prática do crime de lenocínio…
Tráfico de estupefacientes agravado; associação criminosa; corrupção; acusação | Ministério Publico no DIAPTráfico de estupefcientes agravado; associação criminosa; corrupção activa; corrupção passiva; falsidade de testemunho; arguido chefe de corporação policial; arguida funcionária judicial; arguidos presos preventivamente | Ministério Público no DIAP…
Abuso sexual de pessoa internada; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoAbuso sexual de pessoa internada; acusação; técnico de saúde em unidade hospitalar | Ministério Público no DIAP do Porto (9ª secção)No âmbito de processo de inquérito que corre termos na 9ª secção do Diap, o Ministério Público deduziu acusação…
Furto de metais não preciosos; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoFurto de metais não preciosos; cabos de rede eléctrica e telefónica; acusação; arguidos presos preventivamente | Ministério Público no DIAP do Porto (3ª secção)No dia 15.11.2013, em inquérito que centrava a investigação de subtracção de metais não…
Roubo; condenação; julgamento em processo sumário | Ministério Público no Tribunal de Pequena Instância Criminal do PortoRoubo; julgamento em processo sumário; condenação em pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Tribunal de Pequena Instância Criminal do PortoO Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto condenou no dia de hoje, 15.11.2013, um…
Processo do "Gang do Vale do Sousa"; acórdão em recurso | Ministério Público no Tribunal da Relação do PortoProcesso do "Gang do Vale do Sousa"; recurso interposto pelo Ministério Público de Penafiel; acórdão; agravamento de penas aplicadas na primeira instância | Ministério Público no Tribunal da Relação do PortoConhecendo do recurso que o Ministério…
Assaltos a caixas multibanco; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoAssaltos a caixas multibanco com explosão; acusação; prisão preventiva | Ministério Público no DIAP do Porto (1ª secção)No dia 6 de Novembro de 2013, o Ministério Público deduziu acusação contra 9 arguidos, imputando a todos eles, entre outros, a…
Peculato; falsificação de documento; condenação | Ministério Público de BragaPeculato; falsificação; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público de BragaO Tribunal Judicial de Braga, Vara de Competência Mista, condenou hoje, dia 28.10.2013, uma arguida pela prática dos crimes de peculato e de…