Notícias - Atividade do MP
Roubo agravado; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo agravado; sequestro; coacção agravada; receptação; auxílio material; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)O tribunal da Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro (…
Homicídio por negligência; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio por negligência; "Enterro da Gata" de 2014; morte de estudantes universitários por queda de estrutra em betão; acusação | Ministério Público no Diap de Braga (Braga, 2.ª secção)No dia 06.11.2015, o Ministério Público na Comarca de Braga (…
Violação de normas de execução orçamental; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação de normas de execução orçamental; adjudicação de obras por autarca desrespeitando as formalidades exigíveis | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 2.ª secção)No dia 23.10.2015, o Ministério Público no Diap de Braga (…
Tráfico e mediação de armas; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico e mediação de armas; resistência e coacção sobre funcionário; comercialização clandestina de armas de fogo e acessórios; penas de prisão | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (1.ª secção criminal)No dia 06.10.2015, a…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de estupefacientes; acusação; venda de heroína e cocaína a consumidores no Peso da Régua | Ministério Público na Instância Local de Peso da RéguaNo dia 19.10.2015, o Ministério Público da Instância Local de Peso da Régua, Comarca de Vila…
Receptação; burla qualificada; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoReceptação; burla qualificada; falsificação de documento; furto e falsificação de veículos automóveis; burla a seguradoras; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 4.ª secção)No dia 20.10.2015, o Ministério…
Fraude na obtenção de subsídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude na obtenção de subsídio; acções no âmbito do POEFDS (Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social) e Inov Jovem; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 3.ª secção)Por despacho datado de 15.07.2015…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de estupefacientes; acusação; venda de haxixe a consunidores no Peso da Régua; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Instância local de Peso da RéguaNo dia 20.10.2015, o Ministério Público na Instância Local de Peso da Régua…