Notícias - Atividade do MP
Incêndios Florestais | Ministério Público no Distrito Judicial do PortoIncêndios florestais; inquéritos instaurados; detenções; medidas de coacção privativas da liberdade | Ministério Público no Distrito Judicial do PortoEntre os dias 01.06.2013 e 10.09.2013, nas comarcas do distrito judicial do Porto, as comunicações…
Resistência e coacção de funcionário; medidas de coacção |Ministério Público de Viana do CasteloResistência e coacção de funcionário; 1º interrogatório judicial de arguido detido; medidas de coacção | Ministério Público de Viana do CasteloO Ministério Público de Viana do Castelo apresentou, no dia de hoje, a 1º interrogatório judicial, dois…
Incêndio florestal; obrigação de permanência na habitação | Ministério Público de Armamar Incêndio florestal; 1º interrogatório judicial de arguido detido; medida de coacção de obrigação de permanência na habitação | Ministério Público de Armamar No dia 30.08.2013, o Ministério Público de Armamar apresentou a 1º interrogatório judicial…
Incêndio florestal; prisão preventiva | Ministério Público de CinfãesIncêndio florestal; 1º interrogatório de arguido detido; medida de coacção de prisão preventiva | Ministério Público de CinfãesNo dia 26.08.2013, na sequência de investigação levada a cabo pela Polícia Judiciária, o Ministério Público de Cinfães…
Peculato e falsificação; acusação | Ministério Público de AmarantePeculato e falsificação; acusação; presidente de junta de freguesia | Ministério Público de AmaranteNo dia 22.08.2013, o Ministério Público de Amarante deduziu acusação contra presidente de junta de freguesia, imputando-lhe a prática dos crimes de…
Incêndio florestal; condenação | Ministério Público de Castro DaireIncêndio florestal; pena de prisão efectiva; Ministério Público de Castro DaireO Tribunal de Castro Daire condenou ontem, dia 04.09.2013, um arguido pela prática do crime de incêndio florestal, na pena de 7 anos e 6 meses de prisão, efectiva.Os…
Cerimónia de aceitação de nomeação | Distrito Judicial do PortoCerimónia de aceitação de nomeações por parte de magistrados do Ministério Público movimentados para o Distrito Judicial do Porto; discurso da Procuradora-Geral DistritalNo dia 2 de Setembro de 2013, pelas 15h00, no salão nobre do Tribunal da…
Movimento de Magistrados do Ministério Público; Distrito Judicial do PortoAceitação de nomeaçõesNa sequência da publicação no DR de 30/08/2013, do movimento de Magistrados do Ministério Público, resultante da Deliberação n.º 1640/2013, tomada na sessão Plenária do CSMP do dia 12/07/2013, terá lugar no dia 02 de setembro…