Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; prática de actos sexuais com pessoa sem discernimento por consumos de álcool e de estupefacientes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 3.ª secção)

No dia 03.11.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 3.ª secção) deduziu acusação contra dois arguidos, imputando a cada um deles a prática de dois crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

De acordo com a acusação, os arguidos, no dia 16.03.2013, pelas 6h00, no interior de uma das casas de banho da Estação de Metro do Marquês, Porto, lograram que o ofendido fumasse produto estupefaciente e ingerisse uma bebida alcoólica, assim conseguindo que deixasse de ter força no corpo e capacidade de perceber o que ocorria ao seu redor; com o ofendido nesse estado, e aproveitando-se dele, os arguidos desnudaram-no parcialmente e praticaram nele actos sexuais