Notícias - Atividade do MP

Férias Judiciais de verão Mensagem da Procuradora-Geral Distrital do PortoExmºs Senhores Magistrados do Distrito Judicial do PortoCaros colegas, são chegadas as férias judiciais.É o tempo do gozo das férias pessoais de cada um.No ano de 2012/2013 o trabalho árduo da rotina…
Assaltos violentos a ourivesarias; acusação | Ministério Público no Diap do Porto - 1ª secçãoAssaltos violentos a ourivesarias; associação criminosa; roubo agravado; sequestro; acusação; Ministério Público no Diap do Porto - 1ª secçãoNo dia 11.07.2013, o Ministério Público deduziu acusação contra 7 arguidos, todos nacionais de países sul-…
Homicídio qualificado; condenação; | Ministério Público nas Varas Criminais do PortoHomicídio qualificado; detenção de arma proibida; condenação em pena de prisão | Ministério Público nas Varas Criminais do PortoA 2ª vara criminal do Porto condenou hoje uma arguida na pena única de 17 anos de prisão, pela prática dos crimes de…
Agressões a jovem na Meadela; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial de Viana do Castelo Caso da "Agressão mortal a jovem da Meadela"; ofensa à integridade física agravada pelo resultado; omissão de auxílio; condenação; Ministério Público no Tribunal Judicial de Viana do Castelo.No dia 10.07.2013, o 1º juízo criminal de Viana do…
Burla qualificada; Condenação | Ministério Público nas Varas Criminais do Porto Burla Qualificada; falsificação de documentos; ADSE; condenação; penas de prisão suspensas na execução | Ministério Público nas Varas criminais do Porto No dia 4 de Julho de 2013, a 2ª Vara Criminal do Porto condenou 2 arguidos pela prática dos…
Criminalidade económico-financeira; acusação; Ministério Público no DIAP do Porto -6ª secçãoAssociação criminosa; burla tributária; burla tributária; Segurança Social; acusação; Ministério Público no Diap do Porto -6ª secçãoNo dia 27 de Junho de 2013, em inquérito a correr termos no DIAP do Porto -6ª secção, o Ministério Público deduziu…
Associação criminosa; crimes contra o património; condenação | Ministério Público nas varas criminais do Porto Associação criminosa para a prática de infracções criminais contra o património; condenação em penas de prisão efectiva; Ministério Público nas Varas criminais do Porto No dia 28 de Junho de 2013, nas Varas Criminais do Porto, foram condenados dez…
Fraudes ao Serviço Nacional de Saúde; condenação | Ministério Público de BragaCrimes de burla e falsificação lesando o Serviço Nacional de Saúde; julgamento; condenação; Ministério Público de BragaNo dia 28 de Junho de 2013, a Vara Mista do Tribunal Judicial de Braga condenou 4 arguidos pela prática de crimes de burla,…