Pornografia de menores; abuso sexual de menores; acusações | Ministério Público na Comarca do Porto

Pornografia de menores; acesso, descarregamento e partilha de pornografia infantil através da internet; abuso sexual de menores; conversas e partilhas de conteúdos com natureza sexual mantidas com menores do sexo feminino pela rede social Facebook; acusações; arguidos em prisão preventiva| Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 2.ª secção e Porto, 1.ª secção)

No dia 17.09.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto, Matosinhos, 2.ª secção, deduziu acusação contra um arguido de 31 anos, residente em Matosinhos, pela prática de um crime de pornografia de menores agravado e de quatro crimes de abuso sexual de criança.
Por seu turno, no dia 18.09.2015, num outro processo de inquérito, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto, porém da 1.ª secção do Porto, deduziu acusação contra um arguido, com 55 anos, residente no Porto, pela prática de 1 crime de pornografia de menores agravado.
Os factos imputados ao arguido, que se reportam ao período de 2012 a 06.02.2015, no caso do arguido de Matosinhos, e ao período de meados de 2004 a 29.06.2015, no caso do arguido do Porto, consistiram, no que à pornografia de menores respeita,
  • no acesso a sítios electrónicos com conteúdos pornográficos, envolvendo crianças e jovens, de ambos os sexos, muitas vezes de tenra idade -2, 3 e 4 anos-, além do mais, em práticas de sexo oral, cópula e coito anal com outras ciranças ou com adultos;
  • no descarregamento, durante as visitas, para disco rígido, de tais conteúdos, que assim ficavam armazenados;
  • na disponibilização e partilha na internet, através de programas de partilha de ficheiros, dos conteúdos pornográficos envolvendo crianças e jovens.

O arguido residente em Matosinhos está ainda acusado de ter estabelecido contactos através da rede facebook com 4 jovens do sexo feminino de idade inferior a 14 anos, mantendo com elas conversações de cariz sexual e enviando-lhes mensagens multimédia em que figuravam órgãos genitais e actos sexuais.

Ambos os arguidos se encontram sujeitos à medida de coacção de prisão preventiva, um desde o dia 19.03.2015, outro desde o dia 03.07.2015.