Pornografia infantil; coacção sexual na forma tentada; coacção; contactos com crianças através das redes sociais visando propósitos sexuais; arguido em prisão preventiva

O Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção), deduziu no dia 23.12.2015 acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de :

• cinco crimes de pornografia infantil, quatro dos quais na forma tentada;
• um crime de coacção sexual, na forma tentada;
• sete crimes de coacção.

De acordo com a acusação, o arguido, residente na cidade do Porto, que padece de parafilia grave que o leva a procurar menores na internet com o intuito de os intimidar para ter com eles relações sexuais, entre Novembro de 2013 e Março de 2014, manteve conversações de teor sexual com cinco pessoas do sexo feminino, menores de 18 anos, pedindo que lhe enviassem fotografias despidas ou em roupa interior.

Uma das vítimas, tendo acedido a um destes pedidos, passou depois a ser chantageada pelo arguido, com exigências de outros envios, e mesmo de encontro para relacionamento sexual, sob pena de publicação do material obtido nas redes sociais, o que efectivamente veio a fazer quando a vítima recusou o que lhe exigia.

O arguido encontra-se em prisão preventiva desde o dia 09.07.2015 e nessa situação aguarda os ulteriores termos do processo.