Notícias - Atividade do MP
Aproveitamento obra contrafeita, reclusos EP; Instrução | Ministério Público no Juízo de Instrução de PenafielAproveitamento obra contrafeita ou usurpada; burla qualificada, tentada e consumada decisão instrutória | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de Penafiel – Comarca de Porto EstePor decisão datada de 13 de julho de 2023, o Tribunal…
Incêndios dolosos; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Incêndios em viaturas, estabelecimentos comerciais e habitação, provocados por atos de vingança; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – 1ª secção)Por despacho de 11.07.2023, o Ministério Público na Comarca do Porto (Diap – 1ª…
Corrupção ativa e passiva; prevaricação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoCorrupção ativa e passiva; prevaricação; "Operação Vórtex"; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho de 10.07.2023, o Ministério Público no Diap Regional do Porto [1ª secção] acusou oito arguidos pessoas singulares e cinco…
Ministério Público/CPCJ's; Compromisso de Boa Articulação | Procuradoria-geral regional do Porto Ministério Público/CPCJ's; Compromisso de Boa Articulação; cerimónia pública de apresentação | Procuradoria-geral regional do Porto No dia 14.07.2023, pelas 14h30, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, terá lugar a cerimónia pública…
Associação criminosa; fraude fiscal; acusação | Ministério Públio na Comarca de BragaAssociação criminosa; fraude fiscal; burla tributária; implementação de esquema para incorporação contabilística em empresas de facturas sem correspondência com transacções reais emitidas por empresas que só a essa emissão se dedicavam;…
Peculato e peculato de uso; pronúncia; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoVereador de Câmara Municipal usa para fins pessoais veículo da Câmara Municipal; recebimento indevido dos valores de portagens e de combustível | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo de Instrução Criminal do Porto)Concedendo total…
Abuso de confiança; Instrução | Ministério Público no Juízo Local Criminal de BragançaAbuso de confiança, falsificação de documentos e burla por Diretora técnica do Centro Social e Paroquial; decisão instrutória | Ministério Público no Juízo Local Criminal de Bragança – Comarca BragançaPor decisão datada de 3.7.2023, o Tribunal…
Protocolo RIVD Assinatura do Protocolo de Constituição da Rede Especializada para a Intervenção na Violência Doméstica e em Contexto Familiar - RIVD da Comarca/Distrito de Vila Real No dia de hoje, pelas 14:30 horas no Auditório do Arquivo Distrital de Vila Real…