Notícias - Atividade do MP
Peculato; falsidade informática; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoApropriação por bancário de quantias depositadas em contas de clientes; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo Central Criminal do Porto - Juiz 12)Por acórdão de 24.05.2023, o Juízo Central Criminal do Porto (Juiz 12) condenou um…
Corrupção activa agravada tentada; burla qualificada; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção activa na forma tentada; burla qualificada; dinheiro destinado a pretenso procurador da república para influenciar decisão em processo criminal; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga,…
X Encontro de Família e Crianças da PGreg PortoX Encontro de Família e Crianças da PGreg Porto; Braga [Escola de Direito da Universidade do Minho]; 02.06.2023; Magistrados do Ministério Público da Procuradoria-geral regional do Porto com exercício funcional na área de família e criançasNo dia 02…
Prevaricação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto
Prevaricação; PPPI’s e interesses privados; Câmaras Municipais; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção)
O Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção) acusou cinco arguidos, sendo um empresário, outro…
Homicídio qualificado; detenção de arma proibida; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoMorte de homem nas imediações do Estádio do Dragão; acusação | Ministério Público no Diap do PortoPor despacho de 04.05.2023, o Ministério Público no Diap do Porto (1ª secção), acusou doze arguidos (oito homens e quatro mulheres) imputando-lhes a…
Danos contra a natureza, contrabando de circulação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoCaptura ilegal e comercialização de meixão; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoNo dia 24.04.2023 o Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção – CEFCV) acusou dois arguidos (da zona de Pombal) pela prática, em…
Inspeção de veículos; falsificação de notação técnica; corrupção; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoFuncionários de Centro de Inspeção de veículos no Porto; falsificação de notação técnica; corrupção; condenação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Juízo Central Criminal do Porto – Juiz 12)Por acórdão datado de 10.05.2023, o Tribunal…
Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças; abusos sobre menores por professor/instrutor; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Secção de Vila do Conde)Por despacho de 22.05.2023, o Ministério Público na Comarca do Porto (secção de Vila do Conde), acusou…