Notícias - Atividade do MP
Tráfico de pessoas; decisão em recurso| Ministério Público no Tribunal da Relação do PortoRecrutamento de trabalhadores para a agricultura em Espanha; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal da Relação do Porto Por acórdão de 11.12.2024, o Tribunal da Relação do Porto (4ª…
Homicídio qualificado tentado; ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Homicídio qualificado, na forma tentada; ofensa à integridade física qualificada| Ministério Público no DIAP de Aveiro (1.ª secção) Por despacho proferido a 22.01.2025, o Ministério Público do…
Peculato. Acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação de quantias por administrador de insolvência; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República do Porto (Santo Tirso – secção única) Por despacho datado…
Homicídio qualificado tentado; violência doméstica; acusação| Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado na forma tentada; violência doméstica; detenção de arma proibida; acusação| Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Secção de Águeda) Por despacho do dia 15.01.…
Tráfico de estupefacientes agravado. Acusação | Ministério Público na Comarca do PortoComercialização de haxixe proveniente de Espanha (e outro estupefaciente) através de canal de redes sociais; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República do Porto (Santo Tirso…
Lenocínio; auxílio à imigração ilegal; outros; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRecrutamento de mulheres (nacionais e estrangeiras) para casa de prostituição; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca do Porto (Secção de Vila do Conde)Por despacho…
Tentativa de Homicídio em contexto de violência doméstica; acusação | Ministério Público na SEIVD do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; violência doméstica; acusação | Ministério Público na SEIVD do Porto Por despacho datado de 07.01.2025, o Ministério Público na SEIVD do Porto acusou um…
Abuso sexual de crianças; pornografia de menores; acusação| Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso sexual de crianças agravado; pornografia de menores agravado; acusação| Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (3.ª secção)Por despacho de 10.01.2025, o Ministério Público na Comarca…