Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado;condenação | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio qualificado; caso de Joane, condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Guimarães, comarca de Braga No dia 30 de janeiro de 2018, o Juízo Central Criminal de Guimarães, comarca de Braga, condenou dois arguidos nas penas…
Corrupção; abuso de poder; falsidade informática; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção; abuso de poder; falsidade informática; violação de deveres funcionais por parte de técnicos da Administração Tributária a troco de pagamentos | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila do CondePor acórdão datado de 21.02.2018…
Homicídio; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; mãe que se jogou com o filho ao Rio Cávado em Barcelos; confirmação de decisão condenatória em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal de BragaPor acórdão datado de 22.01.2018, o Tribunal da Relação de Guimarães negou…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Peculato; acesso ilegítimo; subtracção de ouro apreendido em processo de inquérito; funcionária da Polícia Judiciária; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto Por acórdão de 22.02.2018, o Tribunal Judicial da Comarca…
Ofensa à integridade física grave qualificada; despacho de não pronúncia; recurso | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física grave qualificada; agressão a adepto do Boavista pelo Corpo de Intervenção da PSP; despacho de não pronúncia; interposição de recurso | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de GuimarãesNo dia 15.02.2017, o…
Abuso de poder; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealAbuso de poder; falsificação;obra realizada por autarquia em propriedade privada; condenação | Ministério Público no Juízo Local Criminal de ChavesNo dia 08.02.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, Juízo Local Criminal de Chaves,…
Peculato; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroPeculato; falsificação; apropriação de receitas de piscina municipal por funcionário; condenação; pena suspensa na sua execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de AveiroNo dia 18.01.2018, o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro -…
Corrupção passiva; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Corrupção;inspector tributário; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Penafiel Comarca de Porto Este O Juízo Central Criminal de Penafiel, por acórdão de 22 de janeiro de 2018, condenou um arguido, inspector tributário a…