Notícias - Atividade do MP
Homicídio por negligência; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio por negligência; morte por atropelamento de comboio na estação de Mosteirô, Baião; despacho de pronúncia | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de Marco de CanavesesPor despacho proferido no dia 27.01.2017, o Juízo de…
Burla qualificada; abuso de confiança agravado; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; abuso de confiança agravado; concessão de financiamento bancário sob a capa de crédito ao consumo para aquisição de veículos automóveis; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal da Comarca…
Poluição com perigo comum; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPoluição com perigo comum; deposição de resíduos provenientes da actividade da siderurgia nacional nas escombreiras das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova; acusação; pedido de indemnização civil | Ministério Público no Diap da Comarca do…
Furto qualificado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaFurto qualificado; assaltos a casas de residência; confirmação de condenação em recurso; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal da Comarca de Braga (1.ª secção, Braga)Por acórdão datado de 19.10.2016, o Supremo…
Abuso sexual de criança; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso sexual de criança agravado; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de PenafielPor acórdão datado de 31.01.2017, o Juízo Central Criminal de Penafiel (comarca de Porto Este), condenou um arguido na…
Participação económica em negócio; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragançaParticipação económica em negócio; aquisição de terrenos para autarquia por valor superior ao de mercado; despacho de pronúncia | Ministério público no juízo de competência genérica de Macedo de CavaleirosPor despacho datado de 16.01.2017, o…
Incêndio; internamento em estabelecimento de segurança | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloIncêndio; arguido inimputável perigoso; internamento em estabelecimento de segurança; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público no juízo central criminal de Viana do CasteloPor acórdão datado de 21.11.2016, o Tribunal da Relação de…
Violação; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaViolação; pena de prisão efectiva; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no juízo central criminal de GuimarãesPor acórdão datado de 07.11.2016, o Tribunal da Relação de Guimarães julgou improcedente o recurso interposto por um…