Notícias - Atividade do MP
Homicídio; profanação de cadáver; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio; profanação de cadáver; corpo carbonizado encontrado nas antigas instalações da EDP na Cincunvalação; condenação; interposição de recurso | Ministério Público no Juízo Central criminal do PortoNo dia 23.02.2017, o Tribunal Judicial da…
Maus tratos; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaMaus tratos; factos praticados por professora sobre aluna; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 2.ª secção)No dia 10.03.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 2.ª secção), deduziu acusação contra…
Roubo agravado; sequestro; Condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Roubo agravado; sequestro; coacção agravada; Condenação | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção) No dia 15/02/2017 o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso de um arguido, anteriormente condenado, em cúmulo…
IV Caminhada PGD
IV Caminhada PGD Porto; reserva natural de São Jacinto; sábado, 25.03.2017
A Procuradoria-geral distrital do Porto organiza a IV CAMINHADA PGD Porto, que terá lugar no dia 25.03.2017, sábado, pelas 9h30. A caminhada terá lugar na Reserva…
Homicídio qualificado na forma tentada; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio qualificado na forma tentada; factos sucedidos em hostel da Rua Miguel Bombarda; violência doméstica; acesso ilegítimo; arguido preso preventivamente | Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto No dia 21.02.2017, o Tribunal…
Infracção de regras de construção; despacho de pronúncia |Ministério Público na Comarca de Porto Este Infracção de regras de construção; Amarante; queda de viaduto em construção sobre o IP4; Pronúncia| Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção) No dia 14/02/2017, o Juízo de instrução criminal de Penafiel pronunciou…
Prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealPrevaricação de titular de cargo político; abuso de poder; concurso público para serviços já prestados | Ministério Público no Juízo de Competência Genérica de Vila Pouca de AguiarPor despacho datado de 02.03.2017, o Tribunal da Comarca de Vila Real…
Homicídio; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio, profanação de cadáver; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de PenafielPor acórdão datado do dia 23.02.2017, o Tribunal da Comarca de Porto Este (juízo central criminal de Penafiel) condenou uma arguida e dois…