Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de criança agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de criança agravado; pornografia de menores agravada; relações sexuais com filha menor adoptada; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Matosinhos, 2.ª secção)No dia 09.01.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto…
Extorsão; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoExtorsão qualificada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no juízo local criminal de Santo TirsoPor sentença datada de 13.12.2017, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto -juízo local criminal de Santo Tirso- condenou dois…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; burla; falsidade informática; apropriação de dinheiro pertencente a entidade patronal; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do PortoNo dia 10.11.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto deduziu acusação…
Acesso ilegítimo; burla informática e nas comunicações; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAcesso ilegítimo; burla informática e nas comunicações; acesso fraudulento a canais de televisão de acesso condicionado mediante cardsharing; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 9.ª secção)No dia 11.12.2017, o Ministério Público…
Corrupção; falsificação de documento; condenação | Ministério Público na Comarca de BragançaCorrupção passiva; corrupção activa para acto ilícito; falsificação de documento; pagamento de quantias monetárias para aprovação nas provas teórica e prática de habilitação com título de condução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de…
Mensagem da Procuradora-Geral Distrital do PortoMensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto aos magistrados do Ministério Público das comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila Real.Dentro de alguns dias celebraremos o Natal.Festejaremos este…
Burla qualificada; falsidade informática | Ministério Público na Comarca do Porto
Burla qualificada; falsidade informática; transferências bancárias fraudulentas mediante alteração e manipulação de dados informáticos; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 6.ª secção)
No dia 07.11.2017, o Ministério Público no…
Peculato; falsidade informática; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; falsidade informática; aumento fraudulento de vencimento através de manipulação de sistema informático; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 14.11.2017, o Ministério Público no Diap da…