Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças; acordo no contexto de relação amorosa para relacionamento sexual do arguido com a filha menor da arguida; acusação; co-autoria | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção)No dia 13.12.2016, o…
Abuso sexual de criança; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de criança; acusação; prática de actos sexuais com menina de três anos de idade | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 2.ª secção)No dia 02.12.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 2.ª secção)…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; cocaína; apreensão no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; correio de droga; transporte de estupefaciente acondicionado no interior do próprio corpo; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Maia,…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroSangalhos; duplo homicídio; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção criminal)Por acórdão datado do dia 12.12.2016, o Tribunal da Instância Central da Comarca de Aveiro condenou um arguido na pena…
Homicídio por negligência; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio por negligência; negligência médica; morte de criança por lesões de perfuração do duodeno; decisão em recurso | Ministério Público no Diap da Comarca de Vila Real (Chaves, secção única)Por acórdão datado do dia 15.12.2016, o Tribunal da…
Roubo agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo agravado; assaltos a transporte de valores; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)No dia 19.12.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção), deduziu…
Recebimento indevido de vantagem; abuso de poder; acusação | Ministério Público da Comarca de Aveiro Recebimennto indevido de vantagem; abuso de poder; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (DIAP, 1.ª secção) No dia 30-11-2016, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (1.ª secção), acusou dois arguidos da prática de…
Insolvência dolosa; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Insolvência dolosa; dissipação de património de sociedade para o eximir à satisfação de débitos; condenação; Ministério Público na Instância local de São João da Madeira Por sentença de 12.10.2016, o Tribunal da Instância local de São João da…