Homicídio qualificado; profanação de cadáver; falsificação; morte de mulher brasileira por compatriota; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)

No dia 21.03.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção) acusou um arguido, de nacionalidade brasileira, imputando-lhe a prática de um crime de homicídio qualificado, de um crime de profanação de cadáver e de um crime de falsificação.

De acordo com a acusação, pelas 5h00 do dia 01.10.2015, o arguido, na sua casa de residência, sita no Porto, tirou a vida à vítima, uma mulher de nacionalidade brasileira que com ele residia; de seguida, ocultou o cadáver num quarto da mesma casa e pelas 13h00 envolveu-o num lençol e transportou-o na bagageira de um veículo automóvel para uma zona de mato em Vilar de Andorinho, aí o enterrando.

O arguido foi ainda acusado de no dia 28.09.2017, em França, quando detido no cumprimento de mandado de detenção europeu, ter exibido cartão de cidadão português falso em que figurava como titular.

Por decisão instrutória datada de 20.04.2018, do Tribunal Judicial do Porto (juízo de instruçao criminal do Porto), foi dada como não escrita, por nulidade, toda a matéria constante da acusação relativa ao crime de falsificação, seguindo a demais para julgamento, que o arguido aguarda em prisão preventiva.