Notícias - Atividade do MP
Roubo; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo de prostitutas; condenação | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)No dia 22.11.2016, o tribunal da Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção) condenou três arguidos…
Furto; burla informática; pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoFurto; burla informática; subtracção de cartão de débito seguida de utilização abusiva para levantamentos em caixa ATM; despacho de pronúncia | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção de Instrução Criminal)No…
Homicídio na forma tentada; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio na forma tentada; golpeamento com objecto perfurante durante briga; condenação | Ministério Públicio na Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)No dia 20.12.2016, o Tribunal da Instância Central da Comarca de…
Casamento de conveniência; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCasamento de conveniência; casamentos simulados de cidadãos turcos com cidadãs portuguesas para obtenção de título de residência na União Europeia; condenação | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)…
Violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência doméstica; maus tratos a pais idosos; arguido em prisão preventiva; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)No dia 07.12.2016, o Ministério Público no Diap da comarca do Porto (Vila Nova de…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; núcleos de comercialização de produto estupefaciente; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)No dia 15.12.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova…
Violência doméstica; violação agravada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência doméstica; violação gravada; relações sexuais forçadas em contexto conjugal; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 1.ª secção)No dia 12.12.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos…
Violação agravada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolação agravada; acusação; relacionamento sexual com menina de 13 anos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 1.ª secção)No dia 14.12.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Diap, 1.ª secção),…