Notícias
25-09-2026
Branqueamento; acusação| Ministério Público na Comarca do Porto …
Acesso e interceção ilegítima de comunicações eletrónicas; Business Email Compromise…
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25-09-2026
Violência doméstica; Homicídio; Detenção de arma proibida;…
Violência doméstica na pessoa da esposa e de três filhos comuns; Homicídio da esposa…
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09-09-2026
Associação criminosa; branqueamento; fraude fiscal; Pronúncia |…
Sociedades comerciais e sistema bancário usados para dissipação de valores…
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09-09-2026
Abuso de Poder; Peculato; outros; condenação | Ministério…
Tráfico de estupefacientes – procedimentos policiais abusivos; condenação |…
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31-08-2026
Incitamento ao ódio e à violência; pornografia de menores…
Incitamento ao ódio e à violência em razão do género e pornografia de menores…
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16-07-2026
Burlas “Olá pai/Olá mãe”; branqueamento; condenação em 1.ª…
Burlas: disponibilização e uso de dispositivos de divulgação em massa de mensagens…
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15-07-2026
Burla qualificada; branqueamento; condenação em 1ª instância |…
Burla com promessa de movimentação de fundos entre Angola e Portugal; condenação |…
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15-07-2026
Homicídio; acusação| Ministério Público na Comarca do Porto (1ª…
Homicídio qualificado na via pública e durante o dia, na cidade do Porto; acusação |…
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13-07-2026
Obra Diocesana; burla tributária; decisão em recurso |…
Obra Diocesana - burla tributária à administração da Segurança Social; confirmação…
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13-07-2026
Decisão ilegal; recurso do Ministério Público
Violação do “prazo razoável” como causa de extinção do procedimento criminal No…
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08-07-2026
Comunicado
Comunicado na sequência de reportagem televisa sobre o exercício funcional de…
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06-07-2026
Associação criminosa, roubo qualificado, na forma tentada;…
Associação criminosa, roubo qualificado na forma tentada; penas de prisão efetivas |…
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01-07-2026
Peculato; confirmação de condenação pelo STJ | Ministério…
Apropriação ilícita de dinheiros públicos (Empresa Municipal); confirmação de…
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30-06-2026
Fraude na obtenção de subsídio e subvenção| fraude fiscal|…
Fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e fraude fiscal qualificada; fraude com…
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30-06-2026
Oferta indevida de vantagem; simulação de crime; abuso de poder;…
Oferta de quantia monetária a funcionário público, mas por este recusada; posterior…
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22-06-2026
Crime de homicídio qualificado. Prisão preventiva. Ministério…
Crime de homicídio qualificado, interrogatório judicial de arguida detida; medida de…
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