Notícias
16-07-2026
Burlas “Olá pai/Olá mãe”; branqueamento; condenação em 1.ª…
Burlas: disponibilização e uso de dispositivos de divulgação em massa de mensagens…
Saber mais
15-07-2026
Burla qualificada; branqueamento; condenação em 1ª instância |…
Burla com promessa de movimentação de fundos entre Angola e Portugal; condenação |…
Saber mais
15-07-2026
Homicídio; acusação| Ministério Público na Comarca do Porto (1ª…
Homicídio qualificado na via pública e durante o dia, na cidade do Porto; acusação |…
Saber mais
13-07-2026
Obra Diocesana; burla tributária; decisão em recurso |…
Obra Diocesana - burla tributária à administração da Segurança Social; confirmação…
Saber mais
13-07-2026
Decisão ilegal; recurso do Ministério Público
Violação do “prazo razoável” como causa de extinção do procedimento criminal No…
Saber mais
08-07-2026
Comunicado
Comunicado na sequência de reportagem televisa sobre o exercício funcional de…
Saber mais
06-07-2026
Associação criminosa, roubo qualificado, na forma tentada;…
Associação criminosa, roubo qualificado na forma tentada; penas de prisão efetivas |…
Saber mais
01-07-2026
Peculato; confirmação de condenação pelo STJ | Ministério…
Apropriação ilícita de dinheiros públicos (Empresa Municipal); confirmação de…
Saber mais
30-06-2026
Fraude na obtenção de subsídio e subvenção| fraude fiscal|…
Fraude na obtenção de subsídio ou subvenção e fraude fiscal qualificada; fraude com…
Saber mais
30-06-2026
Oferta indevida de vantagem; simulação de crime; abuso de poder;…
Oferta de quantia monetária a funcionário público, mas por este recusada; posterior…
Saber mais
22-06-2026
Crime de homicídio qualificado. Prisão preventiva. Ministério…
Crime de homicídio qualificado, interrogatório judicial de arguida detida; medida de…
Saber mais
19-06-2026
Maus tratos a idosos. Prisão preventiva | Ministério Público na…
Maus tratos a idosos. Interrogatório judicial de sete arguidos detidos. Medidas de…
Saber mais
11-06-2026
Prevaricação. Decisão em recurso | Ministério Público na Comarca…
Prevaricação; favorecimento de empresa de construção para execução de obras em…
Saber mais
09-06-2026
Prevaricação; condenação em 1ª instância | Ministério Público no…
Empreitadas de obras públicas sem procedimento; condenação em 1ª instância |…
Saber mais
02-06-2026
Peculato; abuso de poder; acusação| Ministério Público na…
Peculato; abuso de poder; apropriação de valores de coimas| Ministério Público na…
Saber mais
02-06-2026
Furto veículos; atuação grupal; acusação| Ministério Público na…
Furto e desmantelamento de veículos para venda em peças; atuação grupal; acusação |…
Saber mais