Notícias
01-12-2025
Roubo; acusação| Ministério Público na Comarca de Aveiro
Roubo; acusação; apropriação de bens de estudantes universitários; Ministério…
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25-11-2025
Homicídio tentado. Acusação | Ministério Público na Comarca do…
Homicídio tentado em contexto familiar. Acusação | Ministério Público na Comarca do…
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24-11-2025
Peculato tentado; falsidade informática; acusação | Ministério…
Peculato na forma tentada; falsidade informática; tentativa de apropriação por…
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23-11-2025
Peculato; acusação| Ministério Público no DIAP Regional do Porto…
Apropriação de verbas por representantes de Clube dedicado a atividades desportivas…
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23-11-2025
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na…
Aquisição intracomunitária de veículos usados e comercialização em território…
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20-11-2025
Prevaricação; participação económica em negócio; acusação|…
Nomeações em empresa municipal; incumprimento de acordo de extinção do vínculo de…
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19-11-2025
Violação. Condenação | Ministério Público na Comarca do Porto…
Violação, médico ortopedista; pena de prisão efetiva | Ministério Público no…
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18-11-2025
Associação criminosa. Burla. Branqueamento. Acusação |…
Burlas “Olá pai, Olá mãe”; uso de dispositivos de divulgação, em massa, de mensagens…
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07-11-2025
Tráfico de pessoas; decisão proferida em recurso | Ministério…
Por acórdão de 28 de outubro de 2025, o Tribunal da Relação de Guimarães, aderindo…
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07-11-2025
Crimes de peculato; militar da GNR; prisão preventiva;…
Crimes de peculato, crimes de falsificação praticada por funcionário, crimes de…
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03-11-2025
Crimes de violação; medida de coação; Ministério Público na…
Crimes de violação, interrogatório judicial de arguido detido; medida de coação…
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31-10-2025
Violação e coação sexual – ex padre; pronúncia | Ministério…
Burla qualificada, usurpação de funções, violação e coação sexual – ex padre;…
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24-10-2025
Homicídio qualificado; acusação| Ministério Público da Comarca…
O Ministério Público considerou indiciado que no dia 12.04.2025, pelas 01h18m, num…
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23-10-2025
Inquérito tutelar educativo| Medida cautelar
Em inquérito tutelar educativo, dirigido pelo Ministério Público junto do Juízo de…
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17-10-2025
Fraude na obtenção de subsídio; fraude fiscal; branqueamento;…
Fraude na obtenção de subsídio; candidaturas no âmbito do FEDER; condenação |…
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16-10-2025
Associação criminosa. Tráfico de estupefacientes agravado…
Associação criminosa; tráfico de estupefacientes agravado; grupo organizado dedicado…
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