Notícias - Atividade do MP
Roubo; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo; assaltos a posto de abastecimento de combustíveis e a transeuntes na via pública; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de AveiroPor acórdão do dia 03.05.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de…
Corrupção; administração danosa; decisão instrutória | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção; administração danosa; caso TUB; decisão instrutória | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Bragas (Braga, Juízo de Instrução Criminal)No processo em que se investigaram as circunstâncias de aquisição de vários autocarros…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Peculato; condenação; pena de prisão efetiva | Ministério Público no Juízo Criminal de Vila Nova de Gaia, comarca do Porto Por acórdão de 10.05.2017, o Tribunal da Relação do Porto, chamado a pronunciar-se sobre a efetivação de cúmulo jurídico…
Abuso sexual de crianças; Maus tratos a menor; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila Real Abuso sexual de crianças agravado; abuso sexual de menores; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila Real Por acórdão datado de 29.05.2017, o Juízo Central Criminal de Vila Real condenou um arguido…
Tráfico de pessoas; acusação | Ministério Público na Comarca de Bragança Tráfico de pessoas; burla relativa a trabalho ou emprego; detençãpo de arma proibida; acusação | Ministério Público na Procuradoria do Juízo Local Criminal de Bragança No dia 16.05.2017, o Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo Peculato; apropriação de dinheiro da Santa Casa de Misericórdia; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Viana do Castelo (1.ª secção) No dia 05.05.2017, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Viana do Castelo deduziu acusação…
Corrupção; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Corrupção; condutor sobre elemento da GNR; condenação | Ministério Público no Juízo de Competência Genérica de Arouca, Comarca de Aveiro O Juízo de competência Genérica de Arouca, na Comarca de Aveiro, por sentença de 19.04.2017, condenou um…
V Encontro de Família e Crianças
V Encontro de Família e Crianças; Magistrados do Ministério Público da Área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães; 26 de Maio de 2017; Alfândega da Fé, Alto da Serra de Bornes, Hotel & Spa Alfândega da Fé
No dia 26 de Maio de 2017…