Notícias - Atividade do MP
Violação; coacção sexual; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolação; coacção sexual; prática de actos sexuais sob ameaça de navalha; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Diap, secção única)No dia 13.07.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto…
Lenocínio; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteLenocínio; condenação; instalação e exploração de prostíbulo em apartamento arrendado; condenação | Ministério Público no Juízo Local de ParedesNo sentença datada de 14.07.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este condenou um arguido e uma…
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso sexual de crianças; arguido agente da PSP adstrito à Escola Segura; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de PenafielNo dia 14.07.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este, (juízo central…
Burla qualificada; pronúncia | Ministério Público na Comarca de Porto EsteBurla qualificada; falsificação de documento; utilização de receituário médico falso para obter comparticipações do Serviço Nacional de Saúde; despacho de pronúncia | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal do Marco de CanavesesNo dia 06.…
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; falsificação de relatórios médicos para obtenção de pensão de invalidez; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 14.07.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª…
Homicídio qualificado na forma tentada; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; confirmação de condenação em recurso; factos sucedidos em hostel da Rua Miguel Bombarda; violência doméstica; acesso ilegítimo; arguido preso preventivamente | Ministério Público no Juízo Central Criminal do…
Ofensa à integridade física qualificada; injúria agravada; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteOfensa à integridade física qualificada; injúria agravada; agressão por militares da GNR; condenação | Ministério Público no Juízo Local Criminal de AmaranteNo dia 02.06.2017, o Tribunal Judicial da comarca de Porto Este (juízo local criminal de…
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na comarca de Porto EsteHomicídio qualificado na forma tentada; agressão com martelo na cabeça; acusação; arguida sujeita à obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 02.06.2017, o Ministério…