Notícias - Atividade do MP
Associação criminosa; furto qualificado; burla informática | Ministério Público na Comarca do PortoAssociação criminosa; furto qualificado; burla informática; organização de carteiristas; condenação| Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoPor acórdão datado do dia 07.03.2017, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Juízo Central…
Associação criminosa; fraude fiscal qualificada | Ministério Público na Comarca do Porto Fraude fiscal qualificada; sonegação de IVA ao Estado mediante simulação de transacções no mercado interno e no mercado intracomunitário; condenação| Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto Hoje, dia 07.04.2017, o Juízo Central…
Processo Face Oculta; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de Aveiro Processo Face Oculta; publicação do acórdão do Tribunal da Relação do Porto | Ministério Público no Juízo Central Criminal da Comarca de Aveiro Por acórdão proferido no dia de hoje no processo vulgarmente conhecido como "Processo Face Oculta, o…
Violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência doméstica; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPor despacho do dia 22.03.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção), deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um…
Homicídio qualificado tentado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado tentado; disparo de tiro de caçadeira contra ofendidos resguardados em dependência fabril; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila do Conde, secção única)No dia 20.03.2017, o Ministério Público no Diap…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; venda de heroína e cocaína a consumidores no Bairro das Campinas; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 11.ª secção) No dia 21.03.2017, o Ministério Público no Diap da comarca do Porto (Diap,…
Visitas da Procuradora-Geral da República às Comarcas de Porto Este e Viana do CasteloVisitas de Trabalho da Procuradora-Geral da República às Comarcas de Porto Este e Viana do CasteloA Procuradora-Geral da República realizou visita de trabalho à comarca de Porto Este, no dia 30.03.2017, e à comarca de Viana do Castelo, no dia 31.03.…
Roubo; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo agravado; assaltos a postos de abastecimento de combustível; "Gang das Catanas"; confirmação de condenação em recurso; penas de prisão efectivas | Ministério Público na Instância Central de Aveiro (Santa Maria da Feira, 2.ª secção criminal)Por…