Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica Avaliação Científica do projeto "UM PASSO MAIS" Divulga-se Estudo realizado pela Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, apresentado em colóquio realizado no DIAP do Porto, com a presença de S. Ex.ª a Procuradora…
Abuso sexual de crianças; pronúncia | Ministério Público na Comarca de Aveiro Rapto agravado; abuso sexual de crianças; subtracção de menor; detenção de arma proibida; pronúncia; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de Aveiro No dia 16.01.2018,o Juiz de Instrução Criminal de…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Peculato; apropriação de dinheiro por liquidatário judicial | Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto Um coletivo de juízes do Tribunal Judicial da Comarca do Porto -Juízo Central Criminal do Porto-, por acórdão datado de 11.01.…
Burla qualificada; falsidade informática; falsificação de documentos; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Burla qualificada; falsidade informática; falsificação de documentos; condenação; arguido agente comercial de uma empresa de venda a retalho | Ministério Público no JuízoCentral Criminal do Porto No dia 20.12.2017, um coletivo de juízes do…
Homicídio; condenação | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Guimarães Por acordão proferido no dia 16.01.2018, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (juízo central criminal de Guimarães) condenou um arguido na pena única…
Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças agravado; acusação; contactos sexuais com filha menor da companheira | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)O Ministério Público no Diap da Coamrca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª…
Homicídio qualificado na forma tentada; roubo; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; roubo; furto; assaltos em grupo com uso de arma de fogo; reacção com disparos de arma de fogo a perseguição policial; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por agente da PSP de telemóvel pertencente a condutor sujeito a acção de fiscalização; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)O Ministério Público acusou, no dia 20.12.2017, um arguido,…