Notícias - Atividade do MP
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo; assaltos à mão armada a estabelecimentos comerciais; acusação; arguido sujeito a obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 1.ª secção)No dia 15.11.2017, o Ministério Público no Diap da…
Peculato; corrupção passiva; tráfico e mediação de armas | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; corrupção passiva; tráfico e mediação de armas; agentes da PSP; condenação; pena de prisão efectiva e pena de prisão suspensa na sua execução| Ministério Público no Juízo Central Criminal da Comarca do Porto (Porto)No dia 27/11/2017,…
Maus tratos; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoMaus tratos; acusação; factos praticados em lar de infância e juventude | Ministério Público no DIAP - secção de Vila do Vila Nova de GaiaO Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto, 2.ª secção de Vila Nova de Gaia, deduziu, no dia 30/10/2017,…
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso sexual de crianças; factos cometidos por professor durante o seu exercício funcional; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de PenafielNo dia 17.11.2017, o Tribunal Judicial da Comarca…
Burla tributária; coacção grave; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; recebimentos por IPSS de contribuições da Segurança Social relativas a utentes que não a frequentavam; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de BragaPor acórdão datado de 03.11.2017, o Tribunal Judicial da…
Abuso sexual de crianças; Maus tratos a menor; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealAbuso sexual de crianças agravado; maus tratos a menores; condenação; confirmação de decisão em recurso pelo Tribunal da Relação; pena de prisão de 16 anos e 6 meses | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila RealPor acórdão datado de 20…
Homicídio por negligência; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio por negligência; morte de criança por lesões de perfuração do duodeno | Ministério Público no Juízo Local Criminal de ChavesPor despacho de pronúncia de 22.11.2017, o Tribunal Judicial de Vila Real -juízo local criminal de Chaves-…
Corrupção e falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção (ARS); Falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo Criminal do Porto)Por acórdão de 21.11.2017, o Juízo Criminal do Porto condenou um arguido, técnico superior da Administração Regional de Saúde do Norte, IP (…